Política de Proteção de Dados
1. Objetivo
Esta Política tem como objetivo estabelecer os requisitos fundamentais, em matéria de segurança e condutas internas, para o tratamento de informações pessoais por parte da Netra e, construir, com base em nosso Sistema de Gestão da Segurança da Informação, um Sistema de Gestão de Proteção de Dados que permita o estabelecimento de uma relação de confiança com o Titular, auxiliando-nos a atuar de forma transparente e assegurando mecanismos de participação do Titular (Proteção de Dados Pessoais e a Privacidade dos Titulares).
Esta Política de Proteção de Dados é uma declaração formal da Netra acerca de seu compromisso com a proteção dos dados pessoais, incluindo os sensíveis, de sua propriedade e/ou sob sua guarda.
1.1 Aplicações
Esta Política aplica-se à Netra e deve ser cumprida por todos os seus colaboradores, fornecedores, clientes e parceiros.
A Netra realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com os seguintes princípios internos:
Toda operação de tratamento de dados a ser realizado pela Netra deve, no mínimo, atender os seguintes requisitos:
Todas as novas hipóteses de tratamento de dados pessoais devem ser aprovadas de forma fundamentada pelo Comitê de Proteção de Dados, após a apresentação de parecer por sua Mesa Diretora.
Caberá ao Responsável pela nova operação de tratamento fazer uma análise prévia de sua exequibilidade e encaminhá-la a Mesa Diretora.
Será considerado Responsável pelo Tratamento, para os fins deste item, o líder ou responsável pelo projeto no qual a nova operação de tratamento se insira ou, em sua ausência, o responsável pela Diretoria no escopo da qual se opere o tratamento.
Caberá ao Responsável pelo Tratamento a análise inicial quanto ao cumprimento dos requisitos previstos no ponto “4.1” deste capítulo.
Além do Cumprimento dos requisitos previstos no ponto “4.1”, caberá ao Responsável pelo tratamento analisar se:
Sendo necessária a execução de um RIPD, este poderá ser executado diretamente pelo Responsável, com o apoio de pelo menos um dos membros do comitê ou em conjunto com a Mesa Diretora.
O RIPD poderá substituir o parecer fundamentado da Mesa Diretora.
Caso o RIPD seja executado sem o apoio da Mesa Diretora, caberá a ela sua revisão de forma prévia ao seu encaminhamento para a análise do Comitê.
Todos os documentos produzidos ao longo do processo de aprovação de uma nova operação de tratamento deverão ser armazenados por prazo não inferior a dez anos, contados do encerramento das operações de tratamento de dados pessoais a qual se refiram.
Sempre que um dado pessoal for tratado com base no consentimento, a Netra adota medidas adequadas para garantir que ele seja livre, informado e inequívoco.
Para garantir que o consentimento seja dado livremente, a Netra adota medidas adequadas para evitar (ou mitigar) situações de desequilíbrio de poderes, condicionalidade equivocada, ausência de granularidade e detrimento em sua retirada.
Tratando-se de situação de desequilíbrio de poderes, a Netra toma todas as medidas necessárias para:
A Netra apenas impõe o oferecimento do consentimento como condição para o acesso a um produto, um serviço ou um benefício, qualquer que seja a sua natureza, quando o tratamento para o qual este é dirigido se mostrar necessário para a adequada prestação do serviço, o acesso ao produto ou o aferimento do benefício.
Sempre que possível, a Netra permite ao Titular que ofereça seu consentimento apartado para cada finalidade de tratamento perseguida.
A Netra garante que a retirada do consentimento se opere sem qualquer detrimento ao Titular, exceto naquelas situações em que o tratamento dele seja intrinsicamente necessário ao aferimento ou manutenção de um dado benefício.
A Netra adota todas as medidas necessárias para assegurar que o Titular foi adequadamente informado e dispõe de meios adequados para o saneamento de quaisquer dúvidas ora existentes.
Sempre que possível a Netra coletará o Consentimento do Titular de forma documentada e que permita a comprovação de sua autenticidade e não-repúdio.
A documentação comprobatória do consentimento deverá ser armazenada por prazo não inferior a dez anos, contados do encerramento das operações de tratamento de dados pessoais a qual se refiram.
Todos os Colaboradores, no exercício de suas funções, deverão observar se os dados pessoais e documentos com que tenham contato encontram-se atualizados, íntegros, exatos e relevantes para as finalidades perseguidas pela Netra.
O Responsável pelo tratamento deverá tomar medidas adequadas para garantir que os dados pessoais se encontrem precisos e atualizados.
Os dados pessoais deverão ser revistos (para a verificação periódica da atualidade, integridade, exatidão e relevância dos dados nas respectivas áreas, em acordo com suas particularidades), podendo ser fixados prazos diversos entre dados de diferentes naturezas, de acordo com a necessidade em concreto, com periodicidade mínima anual.
Essa revisão, poderá ser feita diretamente pelo Titular, quando tecnicamente possível.Nessa hipótese, caberá ao Responsável pelo tratamento notificar o Titular para que este proceda a atualização de seus dados.
Os procedimentos relativos à manutenção da precisão e da qualidade dos dados pessoais poderão ser automatizados.
Os dados pessoais serão retidos pelo período indicado no GES-RQ-07 – Inventário de Dados Pessoais e, sendo o caso, no contrato porventura existente com o cliente.
Todos os Colaboradores, no exercício de suas funções, deverão observar se os dados pessoais e documentos com que tenham contato encontram-se em conformidade com as políticas e procedimentos da Netra.
O Responsável pelo tratamento deverá tomar medidas adequadas para garantir que os dados pessoais não sejam armazenados por tempo superior ao necessário e caso ocorra deverá adotar medidas adequadas para eliminá-los.
Documentos físicos que contenham dados pessoais devem ser descartados por meio de trituração, incineração ou outro método que permita, com similar eficácia, torná-los indisponíveis para qualquer pessoa.
Os dados e documentos que se encontrem armazenados em formato digital deverão ser descartados de forma apta a torná-los indisponíveis para qualquer pessoa, por meio do uso de meios técnicos, no momento do descarte, que garantam a sobrescrição do arquivo ou outro método de similar eficácia.
Em caso de dúvidas a respeito de quais medidas devem ser adotadas em concreto, o Responsável pelo Tratamento poderá solicitar apoio do Comitê de Proteção de Dados, por intermédio do DPO.
Sempre que possível; o Titular será comunicado antes de se proceder a eliminação de seus dados para, querendo, exercer seu direito à portabilidade.
As operações de eliminação devem ser adequadamente documentadas e a documentação deverá ser armazenada por prazo não inferior a dez anos, contados da efetiva eliminação dos dados.
Os procedimentos relativos à retenção e eliminação dos dados pessoais poderão ser automatizados.
A Netra mantem o GES-RQ-07 – Inventário de Dados Pessoais por meio do qual seja possível visualizar as operações de tratamento por si praticadas e as partes com quem compartilhe dados pessoais ou a quem os divulguem.
A Netra, por questões organizacionais, poderá adotar mais de um GES-RQ-07 – Inventário de Dados Pessoais, voltado para setores, projetos ou departamentos específicos.
A data de criação de cada inventário deve ser registrada no próprio documento, pelo responsável pelo tratamento, e detalhada no campo “Histórico de Revisões”, disponível na Lista de Inventários.
Ocorrendo a necessidade de revisão do GES-RQ-07 – Inventário de Dados Pessoais, seja para inclusão, retificação e/ou exclusão de qualquer dado, a data de atualização deve ser registrada no próprio documento, pelo responsável pelo tratamento, e detalhada no campo “Histórico de Revisões”, disponível na Lista de Inventários.
A contratação de Operadores se procederá sempre por escrito e será precedido de um background check do potencial contratado.
Sempre que possível, o contrato com o Operador conterá:
O background check buscará verificar se o contratado apresenta indícios de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e outras normas de privacidade aplicáveis, analisando suas políticas e procedimentos, medidas técnicas adotadas, seu histórico conhecido de incidentes de segurança e eventuais medidas corretivas adotadas.
Antes de se proceder com a subcontratação do Operador, será consultado o DPO, que emitirá parecer sobre os pontos elencados no ponto “background check”, bem como os demais pontos que entender relevantes.
Para além dos pontos acima elencados, caso o Operador se encontre fora do território nacional, a Netra observará se:
Sempre que possível, se requererá, ao Operador, que realize a adesão formalmente com a presente política e demais políticas internas da organização aplicáveis.
Quando, na condição de Controladora, a Requerente tratar dados pessoais em conjunto com outros Controladores, deverá tomar medidas adequadas para garantir a licitude e segurança do tratamento de dados pessoais.
Para tanto, as Partes deverão celebrar um Contrato escrito que, no mínimo contenha cláusulas que definam:
Sempre que possível, o contrato entre os Controladores conjuntos será precedido pela realização de um background check, que buscará verificar se o Controlador conjunto apresenta indícios de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e outras normas de privacidade aplicáveis, analisando suas políticas e procedimentos, medidas técnicas adotadas, seu histórico conhecido de incidentes de segurança e eventuais medidas corretivas adotadas.
Caso o Controlador encontre-se situado fora do território nacional, aplicar-se-á em tudo que for cabível àquilo previsto nos já descritos, neste capítulo.
Quando, na condição de Operadora, a Netra tratar dados pessoais em nome e por conta de terceiros, deverá tomar medidas adequadas para garantir a licitude e segurança do tratamento de dados pessoais.
Quando atuar enquanto Operadora, a Netra garantirá que:
A Netra se compromete a informar ao Cliente os Operadores subcontratados de que faça uso.
A contratação de novos subcontratados ou a alteração dos existentes precederá de prévio, expresso e escrito consentimento do cliente.
A Netra atende e respeita aos direitos dos Titulares, nos termos de suas Políticas de Privacidade e procedimentos internos.
Direitos dos Titulares: Cabem aos Titulares os seguintes direitos:
Ao atender as requisições dos Titulares de dados, será observado o seguinte:
Sempre que possível, serão adotadas medidas que permitam o exercício dos direitos pelos Titulares de forma direta, isto é, independente de intermediários, por meio de ferramentas adequadas.
Quando não for possível o exercício direto de direitos, o atendimento das requisições dos Titulares se fará por meio de procedimento que preveja, no mínimo:
Ações de Conformidade: A Netra sabe que o resguarde da privacidade e da proteção de dados é uma tarefa diária, que depende do esforço comum de todos aqueles que compõem a nossa organização, razão pela qual adota ações internas adequadas para a manutenção da conformidade e engajamento.
Governança: a Netra reconhece a importância de uma estrutura de governança adequada para o resguarde da Proteção de Dados e Privacidade, em decorrência disso, dispõe de responsabilidades adequadas para toda a organização.
O Comitê de Proteção de Dados, presidido pelo Encarregado pelo DPO, é o órgão responsável pela conformidade pela Netra, às normas de proteção de dados pessoais e privacidade, internas e externas, a que a Netra encontra-se sujeita. Cabendo-lhe, com o apoio da Alta-Direção, implementar, dirigir e aprimorar o Sistema de Gestão em Proteção de Dados.
Caberá aos diretores, coordenadores, responsáveis pelos núcleos e líderes de projetos fiscalizar a conformidade da atuação de seus respectivos subordinados com a presente Política de Proteção de Dados e demais políticas e procedimentos aplicáveis.
Caberá a todos os colaboradores, independente de posição hierárquica, obedecer às políticas e procedimentos da organização, participar dos treinamentos e capacitações e contribuir, no escopo de suas funções, ativamente com a proteção de dados e privacidade.
Treinamento: A Netra entende a importância de realizar treinamentos regulares e adequados para o resguarde da Proteção de Dados e Privacidade
Controles: Para além dos controles expressamente previstos na presente política, são aplicáveis os controles técnicos, físicos e organizacionais previstos na Política de Segurança da Informação (PSI) e demais políticas e procedimentos de segurança da informação, proteção e provacidade de dados.
Accountability: Responsabilidade por todas as ações de conformidade realizadas, requisições recebidas e/ou respondidas, incidentes de segurança identificados e/ou tratados, espécies de operações de tratamento de dados realizadas, revisões nesta e em outras políticas e procedimentos internos, bem como, todas as demais ações que objetivem, que resguardem a proteção de dados e privacidade, devem ser devidamente registrados, de forma adequada a se identificar os fatos e as ações transcorridas, bem como os sujeitos envolvidos.
Cooperação com Autoridades Reguladoras: a Netra presa por uma relação colaborativa com as autoridades reguladoras, nomeadamente a Agência Nacional de Proteção de Dados.
Apresentação e Propósito: O Comitê de Proteção de Dados e Privacidade é responsável pela conformidade da Netra, às normas de proteção de dados pessoais e privacidade, internas e externas, a que a Netra encontra-se sujeita. Cabendo-lhe, com o apoio da Alta Direção, implementar, dirigir e aprimorar o Sistema de Gestão em Proteção de Dados.
Autoridade e Poderes: O Comitê é o órgão máximo na organização em proteção de dados e privacidade, encontrando-se diretamente subordinado a Gestão Executiva da Netra. Em razão dessa posição, lhe são conferidos todos os poderes possíveis para a implementação, manutenção e monitoramento de matérias atinentes à proteção de dados e privacidade, incluindo, mas não se limitando a:
que a Netra encontra-se sujeita. Cabendo-lhe, com o apoio da Alta Direção, implementar, dirigir e aprimorar o Sistema de Gestão em Proteção de Dados.
Autoridade e Poderes: O Comitê é o órgão máximo na organização em proteção de dados e privacidade, encontrando-se diretamente subordinado a Gestão Executiva da Netra. Em razão dessa posição, lhe são conferidos todos os poderes possíveis para a implementação, manutenção e monitoramento de matérias atinentes à proteção de dados e privacidade, incluindo, mas não se limitando a:
O Comitê de Proteção de Dados é composto da seguinte forma: Uma mesa diretora, responsável por dirigir as atividades do comitê e as atividades diárias da organização em proteção de dados, sendo formada por:
O Conselho será formado pelos membros da Mesa Diretora e por representantes de todas as Diretorias e da Qualidade. A lista com os nomes dos Integrantes do Comitê, está disponível no sistema interno de publicação de documentos da empresa (Sistema DOC), para consulta a qualquer tempo pelos profissionais da Netra.
O Comitê se reunirá, ordinariamente, presencialmente ou por meio eletrônico:
Trimestralmente para monitorar, fiscalizar, aprovar, rejeitar ou modificar as decisões, propostas, avaliações, relatórios e pareceres apresentados pela mesa diretora no mês antecedente.
Anualmente, para:
O Comitê se reunirá, extraordinariamente, presencialmente ou por meio eletrônico, mediante convocação do DPO, quando necessário para a implementação, direção, monitoramento e aprimoramento do Sistema de Gestão em Proteção de Dados e/ou for requerido por política ou procedimento interno.
As reuniões do Comitê devem ser regularmente registradas, por qualquer meio que permita a comprovação do conteúdo das suas deliberações.
Caberá ao Comitê implementar, dirigir, monitorar e aprimorar o Sistema de Gestão em Proteção de Dados e Privacidade, cabendo-lhe, para tanto, dentre outras responsabilidades:
Os colaboradores e parceiros econômicos devem estar cientes de que a proteção de dados pessoais é de responsabilidade de todos, nos limites das atribuições de cada um.
Nos casos em que houver violação desta Política ou das Normas de Segurança da Informação, privacidade e/ou proteção de dados, sanções administrativas e/ou legais poderão ser adotadas, podendo culminar com o desligamento e eventual responsabilização criminal e cível, se aplicáveis.
Sem prejuízo das sanções previstas no ponto “9.2”, o não cumprimento das normas estabelecidas neste documento, seja isolada ou cumulativamente, poderá causar, de acordo com a infração cometida, as seguintes punições:
Cientificado da ocorrência de uma violação de dados, o Comitê avaliará o risco aos direitos e liberdades dos Titulares, adotando, em consonância com os procedimentos internos, todas as medidas necessárias para mitigá-los.
Sempre que a violação de dados pessoais acarretar risco relevante ao Titular, o Comitê procederá à notificação dos Titulares atingidos e dos entes reguladores, nos termos da lei.
A notificação contemplará, no mínimo:
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento, uso e proteção de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) por meio do endereço de e-mail dpo@netra.global.
Na ausência ou impossibilidade de atuação do Encarregado titular, o contato poderá ser realizado com o Encarregado substituto, nossa COO, pelos mesmos canais disponibilizados.
Versão: Revisão 03
Política de Cookies
Estabelecer as diretrizes para o uso de cookies e tecnologias similares pela Netra, garantindo transparência, proteção dos dados pessoais, respeito às preferências dos titulares e conformidade com a legislação aplicável.
Aplica-se aos websites e ambientes digitais da Netra que utilizem cookies ou tecnologias similares, bem como às áreas e pessoas responsáveis por sua gestão, desenvolvimento, manutenção e utilização.
O usuário declara a sua ciência a respeito do tratamento de seus dados pessoais nos termos da presente Política de Cookies. Caso o usuário não concorde com os termos e condições aqui expostos, deve interromper imediatamente o uso do website da Netra.
A Política de Cookies é um documento que explica nossos princípios e ações quando se trata da coleta, processamento e armazenamento de suas informações por meio de cookies – pequenos programas de computador que são baixados em seu dispositivo para armazenar suas preferências e outras informações. Outras possíveis formas de tratamento de seus dados pessoais podem ser acessadas por meio de nossa Política de Privacidade.
A Política de Cookies serve para estabelecer uma relação de transparência e confiança entre nós e nossos usuários, explicando como nós e nossos parceiro implantamos e utilizamos cookies, bem como as opções que você tem para controlá-los.
A nossa postura, em nome do princípio da necessidade, é buscar limitar a coleta de seus dados pessoais ao mínimo necessário para a prestação, manutenção e remuneração de nossos serviços na condição website. Para além disso, nós buscamos, em nome do princípio da granularidade e da liberdade de consentimento, possibilitar que você gerencie as configurações de cookies de nosso website, esvaziando o conteúdo dos cookies que tratem seus dados pessoais e não sejam essenciais.
Atenção ao conteúdo de terceiros e/ou incorporado: A Netra faz uso de diferentes aplicativos e serviços de terceiros para melhorar a experiência dos visitantes. Isso inclui plataformas de mídias sociais tais como Linkedin, WhatsApp, por meio do uso de botões que possibilitam aceder nossos canais nessas redes. Essas plataformas podem tratar seus dados pessoais de forma diversa daquela prevista na presente política. Nós não temos controle direto sobre a informação que é coletada por esses aplicativos e serviços, que é regulada pelas suas respectivas políticas internas, aceitas pelo usuário no momento de sua subscrição aos mesmos.
Podemos utilizar cookies estritamente necessários: Esses cookies são necessários para o funcionamento do website e a adequada prestação de nossos serviços. Em razão disso, eles não podem ser desativados no nosso sistema. Geralmente, são definidos apenas em resposta as suas ações que constituam uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários.
São esses cookies:
Analytics: coletam informações de forma anônima sobre como os usuários interagem com o website da Netra, incluindo quais páginas são mais visitadas, bem como outros dados analíticos. Nós utilizamos essas informações para aprimorar a sua experiência, melhorando o funcionamento do site, e para nossa atividade comercial, demonstrando, para anunciantes, o volume de visitantes de nossas páginas.
Os cookies de terceiros são informações definidas por domínios de terceiros (diversos da Netra), permitindo o rastreamento de informações sobre a sua navegação, a apresentação de propagandas direcionadas a suas preferências, dentre outros aspectos.
São esses cookies:
As seguintes bases legais são utilizadas para tratar seus dados:
Contudo, por boa prática, permitimos que você gerencie o uso desses cookies
Os Cookies estritamente necessários são, em regra, cookies de Sessão, e se expiram tão logo você saia de nosso website.
Em relação ao analytics:
Em relação aos cookies de terceiros:
Respeitamos os direitos conferidos aos titulares como necessários para o bom funcionamento da democracia em um mundo digital e buscamos sempre informá-los a respeito desses direitos, bem como facilitar o seu exercício seguro.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) rearmou ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política, quais sejam:
Os titulares podem alterar suas configurações de privacidade por meio de nosso gerenciados de cookies, clicando em [settings] . Ao optar por desativar uma dada opção de cookies, o conteúdo dos respectivos cookies será esvaziado, de modo que, muito embora os cookies continuem a existir, seus dados pessoais não serão tratados por eles. Caso o gerenciador de cookies não seja suficiente para o adequado exercício de seus direitos, você pode entrar em contato com o Comitê de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail “dpo@netra.global”.
Versão: Revisão 00
Introdução
A Netra é uma empresa que atua na área de Tecnologia da Informação, que visa o compromisso com a entrega de resultados de excelência e a plena satisfação de seus clientes, sempre pautada por princípios éticos. Suas atividades são conduzidas com base na integridade, confiança, transparência e lealdade, além do respeito e valorização do ser humano. A empresa preza pela privacidade, individualidade e dignidade de todos, repudiando qualquer forma de preconceito ou discriminação.
O nosso objetivo é garantir um ambiente ético, íntegro, humanizado, inovador e respeitoso, alinhado às melhores práticas do setor de tecnologia da informação.
Nosso foco é minimizar questões relacionadas ao cumprimento de regras de convivência no ambiente de trabalho, sem distinção de hierarquia, gênero, áreas ou funções exercidas, bem como garantir a transparência das operações em geral, a segurança das atividades dos profissionais e a segurança e sigilo das informações que devem ser protegidos pela confidencialidade.
Este documento contempla diretrizes de conduta, baseadas em padrões éticos e morais, que servirão de referencial para o comportamento de todos os profissionais, internos e externos, cabendo a sua aplicação a todos os integrantes do quadro funcional da Netra, no exercício de suas funções, inclusive prestadores de serviços, fornecedores e parceiros de negócios que se vinculam à organização.
Os dirigentes e os profissionais que atuam na empresa pautam suas ações pelos seguintes princípios, no relacionamento com os diversos setores da sociedade, assegurando aos (às):
5. Clientes
5.1.1. O relacionamento com o cliente é pautado na transparência, ética e comprometimento com os resultados;
5.1.2. A disponibilidade de soluções que agreguem valor aos negócios dos clientes, investindo, permanentemente, na busca de tecnologias adequadas e no aprimoramento das estratégias empresariais;
5.1.3. A identificação, proposição e viabilização de soluções inovadoras e integradas que contribuem como reforço à legitimidade e sustentação dos clientes;
5.1.4. A valorização e o respeito ao cumprimento dos acordos e contratos, bem como aos direitos dos clientes;
5.1.5. A valorização das oportunidades de negócios e parcerias construídas com os clientes, visando à resultados em benefício da sociedade;
5.1.6. Buscar evitar conflitos de interesse, subornos, favorecimentos ou qualquer prática que comprometa a integridade da empresa.
5.3.1. A manutenção de um ambiente de trabalho onde o relacionamento é baseado no profissionalismo, confiança, cooperação, integração, respeito às diferenças individuais;
5.3.2. O compartilhamento de conhecimentos e experiências, buscando o aprimoramento da capacitação técnica, dos métodos e dos processos, de maneira a atingir melhor resultado global da empresa;
5.3.3. A valorização das pessoas, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, técnico e profissional;
5.3.4. O zelo, permanente, pela utilização adequada e econômica dos recursos materiais, técnicos e financeiros da empresa;
5.3.5. A preservação e respeito à imagem, ao patrimônio e aos interesses da organização;
5.3.6. O reconhecimento e valorização do capital intelectual da organização e o estímulo ao surgimento de novas lideranças;
5.3.7. A valorização e o estímulo à conduta ética individual e coletiva;
5.3.8. O respeito à privacidade e a proteção de dados pessoais, buscando minimizar o tratamento de dados pessoais no teor de suas atividades;
5.3.9. O ambiente organizacional é pautado na segurança, colaboração e livre de intimidações.
5.4.1. A legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência em todos os atos praticados;
5.4.2. A manutenção de um relacionamento pautado no respeito mútuo, preservação e confidencialidade das informações e na proteção dos dados pessoais pertinentes à empresa e seus clientes;
5.4.3. Relacionamento com fornecedores e parceiros que possuem práticas harmônicas ao padrão ético e de proteção de dados adotado pela empresa e à moral social;
5.4.4. O estabelecimento de parcerias, desde que preservados a imagem e os interesses da empresa;
5.4.5. A rejeição a disposições contratuais que afrontem ou minimizem a dignidade, a qualidade de vida, a privacidade e o bem-estar social dos profissionais terceirizados.
5.5.1. O reconhecimento à legitimidade e manutenção de um diálogo permanente com as instituições representativas dos trabalhadores, legalmente constituídas, mantendo canais de diálogo pautados no respeito mútuo, seriedade, responsabilidade e transparência nas relações;
5.5.2. A negociação como instrumento adequado para buscar a integração e a convergência;
5.5.3. O cumprimento das determinações explicitadas nos instrumentos que regulam a relação da empresa com os profissionais que aqui trabalham.
5.6.1. O estabelecimento de relações justas e equilibradas com a comunidade, por meio do incentivo, promoção, apoio e participação em ações de responsabilidade social e cidadania;
5.6.2. O incentivo, apoio e participação em ações governamentais voltadas para o desenvolvimento social e o combate à pobreza;
5.6.3. O estímulo às iniciativas socioculturais e esportivas aos profissionais.
6. Código de Conduta Empresarial
6.1.1. Preservar e cultivar a imagem positiva da empresa;
6.1.2. Não comercializar, nas dependências da empresa, produtos ou serviços que não sejam ofertados pela própria Netra no âmbito de sua atividade empresarial, ressalvadas as hipóteses de eventos autorizados pela liderança;
6.1.3. Desenvolver condições propícias ao estabelecimento de um clima produtivo e agradável no ambiente de trabalho;
6.1.4. Tratar as pessoas e suas ideias com dignidade e respeito;
6.1.5. Proceder com lealdade, justiça e franqueza nas relações do trabalho;
6.1.6. Preservar o bem-estar da coletividade, respeitando as características pessoais, a liberdade de opinião e a privacidade de cada um;
6.1.7. Agir com clareza e lealdade na defesa dos interesses da empresa;
6.1.8. Apresentar-se de forma adequada para o desempenho de suas funções e atividades;
6.1.9. Apresentar-se devidamente identificado, através do uso do crachá da empresa, para o desempenho das funções e atividades na empresa ou em cliente;
6.1.10. Abster-se de utilizar influências internas ou externas, para a obtenção de vantagens pessoais e funcionais;
6.1.11. Eximir-se de fazer uso do cargo, da função de confiança ocupada ou da condição de funcionário da empresa , na obtenção de vantagens para si ou para terceiros;
6.1.12. Utilizar os recursos da Netra apenas para fins próprios aos negócios da empresa;
6.1.13. Contribuir para o bom funcionamento de toda a empresa, abstendo-se de atos e atitudes que impeçam, dificultem ou tumultuem a prestação de serviços;
6.1.14. Recusar presentes e brindes de valor superior a R$ 100,00 (cem reais);
6.1.15. Elaborar e apresentar informações que reflitam reais posições e resultados econômicos, financeiros, operacionais, logísticos e quaisquer outros que afetem o desempenho da empresa;
6.1.16. Priorizar e preservar os interesses da empresa junto a clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a empresa mantenha relacionamento comercial;
6.1.17. Estar acompanhado de outro profissional ou da chefia, ao manter qualquer relacionamento com fornecedor ou parceiro que resulte ou que possa resultar em contratação que atenda a interesse ou necessidade da empresa;
6.1.18. Realizar confraternizações ou comemorações nas dependências da organização, fora do horário de expediente, desde que previamente autorizadas pela liderança e observadas as regras de convivência e segurança;
6.1.19. Prestar estrita anuência com as diretrizes e a condução estratégica empresarial, ao assumir função de confiança da empresa;
6.1.20. Renunciar ao exercício da função de confiança para a qual tenha sido designado, quando houver dissonância com as diretrizes e orientações estratégicas empresariais;
6.1.21. Tratar dados pessoais no estrito limite da necessidade do exercício de suas funções;
6.1.22. Reportar, aos setores competentes, qualquer violação de dados pessoais que venha a presenciar;
6.1.23. Sugerir alterações nas normas e políticas, com vistas a melhoria contínua nos processos e procedimentos internos.
6.2.1. Reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relacionamento comercial ou financeiro firmado em nome da empresa, com clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a Netra mantenha este relacionamento;
6.2.2. Permitir que terceiros usufruam dos benefícios do funcionário, fornecidos pela empresa (Ex: Cartão Vale-Transporte, Cartão Vale Refeição, Cartão Vale-Alimentação, Plano de Saúde etc.);
6.2.3. Ser conivente ou omisso em relação a erros e infrações a este Código de Ética e às disposições legais e regulamentares vigentes;
6.2.4. Exercer outras atividades profissionais durante o expediente, com ou sem fins lucrativos, ou ainda, independentemente da compatibilidade de horários, exercer atividades que constituam prejuízo, concorrência direta ou indireta com as atividades da empresa;
6.2.5. Exercer quaisquer atividades, que infrinjam as políticas da Netra;
6.2.6. Exercer qualquer tipo de discriminação de pessoas, por motivos de natureza econômica, social, política, religiosa, de cor, de raça ou de sexo;
6.2.7. Permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram nas suas relações profissionais;
6.2.8. Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente, até o segundo grau civil;
6.2.9. Prejudicar, deliberadamente, a reputação de empregado da Netra ou de qualquer outro profissional com quem a empresa mantenha relacionamento comercial;
6.2.10. Prejudicar, deliberadamente, a reputação dos clientes, órgãos governamentais, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a Netra mantenha relacionamento comercial;
6.2.11. Pleitear, solicitar, receber ou aceitar a promessa de presentes, vantagens ou benefícios de qualquer espécie, para si ou para terceiros, inclusive por meio de insinuação ou provocação, em troca de concessões, privilégios ou favorecimentos de qualquer natureza junto à Netra;
6.2.12. Priorizar e preservar interesses pessoais, de clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas, em detrimento dos interesses da Netra;
6.2.13. Obter vantagens, para si ou para terceiros, decorrentes do acesso privilegiado a informações da empresa, mesmo que não acarretem prejuízos;
6.2.14. Utilizar em benefício próprio ou repassar a terceiros documentos, trabalhos, metodologias, produtos, ferramentas, serviços e informações de propriedade da empresa ou de seus clientes e fornecedores, salvo por determinação legal ou judicial;
6.2.15. Manifestar-se em nome da empresa, por qualquer meio de divulgação pública, quando não autorizado ou habilitado para tal;
6.2.16. Fazer uso inadequado e antieconômico dos recursos materiais, técnicos e financeiros da empresa;
6.2.17. Impedir ou dificultar a apuração de irregularidades cometidas na empresa;
6.2.18. Alterar ou deturpar o teor de qualquer documento, informação ou dado de responsabilidade da empresa ou de terceiros;
6.2.19. Facilitar ações de terceiros que resultem em prejuízo ou dano para à empresa;
6.2.20. Gerar qualquer tipo de confusão patrimonial entre os bens da empresa e seus próprios bens, independentemente de advirem vantagens pecuniárias dessa confusão; e
6.2.21. Manter-se no exercício da função de confiança para a qual tenha sido designado, quando houver dissonância com as diretrizes e orientações estratégicas empresariais;
6.2.22. Utilização ou divulgação de documentos, trabalhos, metodologias, produtos, ferramentas, serviços, informações que não sejam de sua propriedade intelectual;
6.2.23. Compartilhar dados considerados pessoais e sensíveis de terceiros, salvo o envio de currículo para indicação de vagas, onde o profissional declara automaticamente que o indicado tem consentimento do repasse dos seus dados à empresa;
6.2.24. Alterar ou deturpar dados de qualquer campanha, avisos, documentos e/ou informativos de responsabilidade da empresa ou terceiros;
6.2.25. Tratar dados pessoais, em razão, ou fazendo uso, de sua relação com a Netra, de forma excessiva ao adequado exercício de suas funções, ou incompatível com a presente política ou demais normas, políticas e procedimentos, internos ou externos, que regulem proteção de dados ou privacidade.
6.3.1. Condutas Inaceitáveis aos Dirigentes e aos Profissionais da Empresa
6.3.1.1. Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida ou qualquer tipo de presente a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada;
6.3.1.2. Financiar, custear ou de qualquer forma patrocinar a prática de atos ilícitos;
6.3.1.3. Utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;
6.3.1.4. Aceitar ou receber, direta ou indiretamente, qualquer tipo de vantagem, pagamento, presente ou entretenimento que conflite com as orientações da Organização ou possa ser interpretado como vantagem indevida, propina, suborno ou pagamento em virtude da infração de qualquer lei ou ainda infrinja qualquer legislação ou regulamentação a que a Empresa esteja sujeita.
6.3.1.5. No tocante a licitações e contratos:
a. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público;
b. Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;
c. Afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;
d. Fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente;
e. Obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou
f. Manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública.
6.3.1.6 Dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.
1º Considera-se agente público quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública;
2º Equipara-se a agente público dirigente de partido político ou candidato a cargo eletivo ou quem exerce cargo, emprego ou função em empresa pública ou privada controlada pelo Estado ou prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Versão: Revisão 02
Política de Proteção de Dados
Assegurar que a Netra entende o valor e a importância dos dados pessoais e da
privacidade dos titulares, apenas tratando esses dados de forma legítima, com
finalidade expressa, transparente e sempre adotando medidas de segurança adequadas
para resguardar os titulares
Definir que toda operação de tratamento de dados a ser realizado pela Netra deve, no
mínimo, atender os seguintes requisitos:
A Netra Tecnologia surgiu como um símbolo da união de valores, práticas, processos e culturas organizacionais existentes e exercidas cotidianamente.
A Netra proporciona aos seus clientes a correta informação, alinhando tecnologias de sistemas, internet e infraestrutura por meio de processos otimizados e controlados. Atua no mercado de TIC, com o desenvolvimento de soluções corporativas, venda de produtos e serviços nas plataformas de internet, computação móvel e banda larga, utilizando ambientes tecnológicos modernos, seguros, preferencialmente abertos e de ampla adoção por parte do mercado, serviços de consultoria e desenvolvimento de sistemas na área de tecnologia da informação. A Netra não só é marca da alta tecnologia no gerenciamento de informação, como também conhecida no mercado pelos seus valores, prezando a ética, transparência nos processos e o compromisso com resultados através da competência técnica, respeitando a integridade profissional e pessoal da sua equipe e envolvidos.
A visão da empresa é fornecer a melhor solução para o negócio do nosso cliente através do uso da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação).
A missão é desenvolver e fornecer soluções inovadoras, competitivas e de alta qualidade em TIC, devidamente alinhadas com os negócios dos clientes sempre visando assegurar-lhes resultados tangíveis em seus negócios.
A Política de Compliance reflete o comprometimento com a melhoria contínua da qualidade com base no desenvolvimento, análise e avaliação do Sistema de Compliance, visando um programa de conformidade através ambiente normativo e de negócios, em constante transformação. Logo, este documento busca fornecer diretrizes para a Netra, desenvolvendo mecanismos para atender as necessidades do seu negócio e as exigências de normas, requisitos e legislações que regulam o mercado.
Esta Política aplica-se a todas as partes envolvidas de forma direta ou indireta na realização de negócios da empresa, tais como: funcionários, clientes, fornecedores, parceiros de negócios e as demais partes relacionadas.
O termo Compliance é originário do verbo em inglês to comply, que significa cumprir, executar ou realizar o que foi imposto, de acordo com alguma diretriz. Ou seja, estar em conformidade com leis, regulamentações, políticas e normas internas, bem como com os princípios corporativos que garantem as melhores práticas de mercado e de Governança Corporativa.
Principais aspectos de Compliance:
Pré-requisito para um funcionamento adequado: apoio da alta administração da empresa e atuação o mais independente possível dentro da estrutura organizacional.
O Código de Ética tem como objetivo definir as regras alinhadas aos valores da Netra em todas as suas relações, deixando claras as condutas aceitáveis e não aceitáveis para a empresa. Nossa prioridade é atuar sempre orientados pela ética, pela integridade, pela segurança das atividades e das informações, pela proteção dos dados pessoais, pela privacidade e pela transparência.
O Comitê de Compliance, a Assessoria Jurídica, a área de Qualidade ou o time de Pessoas e Cultura irão reforçar a importância do Código de Ética sempre que necessário, bem como questionar seu conteúdo e identificar possibilidades de melhoria. Portanto, recomenda-se que todos assegurem seu perfeito entendimento, a fim de facilitar o esclarecimento de dúvidas e evitar equívocos. Apenas os departamentos acima citados estão autorizados a fornecer orientações quanto ao conteúdo do Código.
Como forma de reforçar o compromisso com a transparência nos negócios e nas relações com o mercado, a empresa coloca à disposição de seus funcionários, clientes, parceiros e fornecedores o Canal de Denúncias.
O Canal de Denúncias é um canal de comunicação independente, por meio do qual poderão ser registradas denúncias referentes a fatos que possam estar em desacordo com o Código de Ética e Conduta da empresa, incluindo suspeitas de fraudes de qualquer natureza, assédio, suborno, lavagem de dinheiro, violações à legislação vigente e quaisquer outras atitudes que possam expor negativamente a imagem da empresa.
Para realizar uma denúncia, não é necessário se identificar. As denúncias podem ser registradas por meio do site da Netra: https://www.netra.global.
Além do Canal de Denúncias, a empresa disponibiliza canais de comunicação com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e a Ouvidoria, destinados ao atendimento de solicitações, esclarecimentos e comunicações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, incluindo situações que envolvam suspeitas ou ocorrências de incidentes de segurança que possam resultar em vazamento ou comprometimento de dados pessoais.
O Comitê de Compliance tem como responsabilidade supervisionar o cumprimento da legislação e das normas aplicáveis aos negócios da Netra.
A missão do Comitê é assegurar, em conjunto com as demais áreas da empresa, a conformidade dos controles internos (normas, políticas, procedimentos e Código de Ética e Conduta), com o objetivo de mitigar riscos e disseminar a cultura de controles, garantindo o cumprimento das leis e dos regulamentos vigentes. Além disso, cabe ao Comitê orientar e conscientizar sobre a prevenção de atividades e condutas que possam representar riscos à imagem da empresa.
Para garantir a idoneidade das transações organizacionais, o Comitê de Compliance deve avaliar as situações identificadas como possíveis riscos, com o objetivo de classificá-las conforme seu nível de criticidade e, consequentemente, definir as ações necessárias para sua mitigação.
Para situações avaliadas como de baixo ou médio risco, as ações devem ser definidas por consenso, mediante votação dos membros do Comitê. Todos os votos devem ser justificados e registrados. Para situações de alto risco, as ações devem ser alinhadas com a Assessoria Jurídica. Diante de qualquer impasse ou dúvida, a Assessoria Jurídica deverá ser consultada.
Nos casos de violação desta Política, deverão ser adotadas sanções administrativas e/ou legais, podendo culminar no desligamento do funcionário e na instauração de eventuais processos criminais, quando aplicáveis. O descumprimento das normas estabelecidas neste documento, de forma isolada ou cumulativa, poderá resultar, de acordo com a infração cometida, nas seguintes medidas disciplinares:
Comunicação de descumprimento: Será encaminhado ao funcionário, por e-mail, um comunicado informando o descumprimento da norma, com a indicação precisa da violação praticada. Uma cópia desse comunicado permanecerá arquivada na respectiva pasta do funcionário, junto ao time de Administração de Pessoal.
Advertência ou suspensão: A advertência ou suspensão será aplicada por escrito, nos casos de infrações de natureza grave ou de reincidência na prática de infrações de menor gravidade.
Demissão: Poderá ocorrer nas hipóteses previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A composição do Comitê de Compliance deverá ser revisada e validada anualmente, com a alteração de, no mínimo, um de seus membros.
As auditorias de Compliance são realizadas periodicamente para demonstrar a aplicação dos registros administrativos. Elas verificam a exatidão, a integridade e a autenticidade dessas informações, com base na coleta por amostragem de registros e documentos. O principal objetivo das auditorias é verificar a conformidade do Sistema de Gestão da Netra.
As auditorias que integram a Política de Compliance são:
Para garantir o alinhamento de toda a empresa com a cultura de Compliance, todas as alterações nos princípios e nas regras que compõem o sistema serão comunicadas de forma clara aos funcionários, à alta administração e à sociedade, quando necessário.
Todos os profissionais da empresa recebem treinamento sobre a Política de Compliance por meio do Sistema DOC. Após o treinamento, é realizada uma avaliação com o objetivo de verificar a compreensão e a aderência à Política. A nota mínima para aprovação é de 70%. Caso o profissional não alcance a pontuação estabelecida, uma nova avaliação será disponibilizada até que o resultado mínimo seja atingido.
O prazo máximo para a realização da avaliação é de 10 dias úteis.
Versão: Revisão 02
1. Objetivo
Estabelecer diretrizes que assegurem que os padrões de legalidade, transparência e integridade estabelecidos pela Netra sejam cumpridos pelos funcionários, clientes, parceiros e fornecedores.
Esta política aplica-se a todos os colaboradores da Netra (incluindo empregados, prestadores de serviços, estagiários, jovens aprendizes, diretores e conselheiros), bem como a clientes, parceiros de negócios e fornecedores, abrangendo todas as suas unidades organizacionais.
A Netra adota postura de tolerância zero em relação a qualquer forma de suborno. Nesse sentido, é expressamente vedado a todos os colaboradores receber, oferecer, prometer, negociar, pagar, viabilizar ou, de qualquer forma, proporcionar — direta ou indiretamente — subornos, vantagens indevidas, viagens, entretenimento, pagamentos ou a transferência de quaisquer valores ou benefícios a agentes públicos ou privados, que possam resultar em benefícios ilícitos para si ou para a empresa.
Afirmamos que nenhum colaborador sofrerá retaliações ou penalidades em caso de atrasos ou perda de contratos decorrentes de sua recusa em pagar, receber ou oferecer propina ou suborno, conforme previsto no Código de Ética e Conduta.
Alertamos que o suborno nem sempre se caracteriza como forma de pagamento em dinheiro, podendo assumir as seguintes formas:
Na esfera de relações públicas, a Netra mantém o compromisso de combater de todas as formas a corrupção e suborno. Todos os funcionários no âmbito das suas funções em nome da Netra , que interajam com agentes públicos, devem respeitar as normas e procedimentos aplicáveis às respectivas interações.
Repudiamos qualquer prática de corrupção contra a administração pública, incluindo fraudes em licitações e contratos públicos.
Na Netra, entendemos que brindes, viagens, presentes e formas de entretenimento nos ajudam a fortalecer laços comerciais com nossos clientes e parceiros. No entanto, censuramos a oferta de brindes, cortesias ou hospitalidades a qualquer indivíduo — seja ele funcionário público ou não — com o intuito de influenciar ou compensar, de forma imprópria, um ato ou decisão visando à obtenção de vantagens ou benefícios para a Netra ou seus funcionários.
Esses itens devem ser oferecidos ou recebidos de forma ética e transparente, evitando qualquer situação que possa gerar constrangimento à empresa ou aos seus funcionários, especialmente em contextos de exposição pública.
É proibido oferecer ou aceitar presentes, brindes, viagens ou formas de entretenimento que ultrapassem o valor estipulado pela Netra (R$ 100,00 – cem reais), seja em interações com agentes públicos ou terceiros.
Oferta de brindes: É permitida a entrega de brindes por parte da Netra a clientes, parceiros, prestadores de serviço e fornecedores, desde que cumpra os requisitos citados acima.
Somos uma empresa comprometida com a responsabilidade social, as decisões são pautadas com o objetivo de promover o desenvolvimento local através de programas internos e melhorias para as comunidades. As doações e patrocínios são pautadas na legislação que melhor se aplica.
São vedadas doações e patrocínios a pessoa física ou jurídica em casos que se configurem conflito de interesse ou vantagem indevida. Nesse sentido, ressaltamos que as doações devem ser concedidas às instituições registradas nos termos da legislação aplicável e aos propósitos humanitários, educacionais ou culturais.
Asseguramos que todas as nossas transações e operações financeiras são detalhadas de forma precisa e clara. Todas as ações realizadas são documentadas conforme classificação contábil. Em nenhuma hipótese aceitamos ou manuseamos documentos falsos ou enganosos.
Garantimos que todas as operações são realizadas por profissionais autorizados. As operações são registradas de maneira detalhada nas demonstrações financeiras da empresa.
Lançamentos artificiais, enganosos ou falsos jamais devem ser feitos nos livros e registros da empresa por qualquer motivo.
Todos os funcionários da empresa receberão treinamento da Política Antissuborno e Anticorrupção, assim como as demais políticas abordadas pela organização.
Somos uma empresa comprometida com a melhoria contínua dos nossos processos e serviços. Atuamos em conformidade com os requisitos legais, institucionais, regulamentares e contratuais. Disponibilizamos todos os recursos (humanos e financeiros) necessários para que as atividades previstas nessa política sejam realizadas.
Asseguramos que todos os funcionários podem e devem reportar de imediato ao Comitê de Compliance ou Liderança o não cumprimento da política. Para maiores esclarecimentos a Política de Compliance deve ser consultada.
Na Netra, é imprescindível conduzir nossos negócios com honestidade, ética e transparência, mantendo uma postura de tolerância zero frente a qualquer ato de corrupção, suborno ou vantagem indevida.
Todos os funcionários da Netra devem rejeitar qualquer pedido ou oferta de vantagens indevidas, incluindo pagamentos, facilitações, suborno ou corrupção. Como parte da boa conduta, funcionários expostos a esse tipo de situação devem relatar no canal de denúncias.
O Canal de Denúncias é um canal de comunicação independente, em que poderão ser registradas todas as denúncias referentes a fatos que possam estar em desacordo com essa política. Para maiores esclarecimentos, a Política de Compliance deve ser consultada.
Canal: https://www.netra.global/ [https://www.netra.global/]
Os funcionários devem dedicar atenção aos sinais referentes a operações em que os pagamentos, vantagens ou benefícios possam ser recebidos por qualquer pessoa, sendo agente público ou não:
Os indícios citados acima podem ser variáveis em decorrência da solicitação de pagamento ou despesas, natureza da operação, dentre outros.
É dever de todos os funcionários comunicar violações ou suspeitas de violações dos requisitos explícitos nessa política. A Netra não tolera qualquer tipo de retaliação à pessoa que realizou a denúncia. Todas as medidas que venham ser aplicadas pela empresa serão baseadas na lei vigente 12.846/2013.
A empresa e seus colaboradores estão sujeitos a penalidades civis, administrativas e criminais caso violem as Leis Antissuborno e Anticorrupção, nos termos da Lei nº 12.846/2013 e demais legislações aplicáveis. Em caso de imposição de multas ou sanções a colaboradores em decorrência de violações dolosas ou culposas desta política ou da legislação, a Netra poderá exercer o direito de regresso contra o colaborador, nos termos do art. 934 do Código Civil, sem prejuízo das sanções disciplinares internas. A Netra não arcará com multas ou penalidades decorrentes de condutas dolosas praticadas pelo colaborador em desacordo com as diretrizes desta política.
A Alta Administração da Netra assume o compromisso de incentivar e ter como pilar principal em todas as relações a integridade e ética. Cabe à Alta Administração disseminar as diretrizes da política, apoiar as áreas de Compliance, Qualidade e Riscos, esclarecer qualquer dúvida relacionada a esta política, bem como verificar o cumprimento de eventuais violações.
Nos comprometemos e respeitamos as leis nacionais e internacionais aplicáveis às atividades da Netra, bem como o compromisso com a integridade, transparência e formalidade na condução do nosso negócio. Nas esferas de relações públicas ou privadas, a Netra mantém o compromisso de combater de todas as formas a corrupção e suborno.
Cabe aos nossos funcionários conhecer, respeitar e disseminar as diretrizes dessa política, bem como reportar através do canal de denúncia qualquer identificação ou suspeita de violação aos documentos institucionais da Netra ou legislação vigente.
É dever de todos os funcionários prevenir toda e qualquer situação que possa sugerir ou caracterizar conflito de interesse nas relações com clientes, funcionários, agentes públicos, fornecedores etc. Reconhecemos o direito dos nossos funcionários em participar de demais atividades financeiras além do horário de trabalho, mas ressaltamos que os recursos da Netra devem ser utilizados no exercício das funções profissionais durante expediente e jamais para ganho pessoal.
Nossos colaboradores não devem se valer de sua posição profissional para obter favores ou vantagens pessoais, nem utilizar informações confidenciais a que tenham acesso em razão do cargo para benefício próprio ou de terceiros.
Em casos de realocação de funcionários para vagas de diretoria, gerência e com interação com agentes públicos é realizado, adicionalmente, o processo de due diligence, que tem como objetivo identificar se há algum risco de integridade e/ou corrupção na contratação do profissional.
Versão: Revisão 02
Política de Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres
A Netra Tecnologia reafirma seu compromisso inabalável com a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no ambiente de trabalho. Esta política visa garantir que todas as profissionais tenham acesso a igualdade de oportunidades, respeito e condições justas para o pleno exercício de suas funções, promovendo um ambiente diverso, inclusivo e que valorize as diferenças.
Esta política aplica-se a todas as profissionais, prestadoras de serviço e parceiras da Netra, abrangendo todos os níveis hierárquicos e áreas da organização.
A Netra compromete-se a garantir que as mulheres tenham igualdade de oportunidades em todos os níveis da organização, por meio de processos transparentes, justos e respeitosos. Os princípios fundamentais que norteiam nossa política incluem:
Responsabilidades:
A Netra se compromete a:
Esta política é uma parte essencial da cultura organizacional da Netra e será revisada periodicamente para assegurar sua efetividade, alinhamento com as melhores práticas de mercado e a evolução das necessidades de nossas profissionais.
Dúvidas ou sugestões podem ser encaminhadas ao time de Pessoas e Cultura, que estará disponível para fornecer o suporte necessário e garantir que todas as questões sejam tratadas de forma adequada.
Versão: Revisão 02
1. Objetivo
Essa Política de Privacidade define como a Netra trata os dados pessoais de seus Colaboradores.
2. Termos e Definições
3. Introdução
O que é uma Política de Privacidade? A Política de Privacidade é um documento formal que busca elucidar para o público em geral, bem como para os colaboradores, parceiros, clientes e entidades reguladoras, as práticas de tratamento e privacidade de dados pessoais adotadas pela Netra.
Para que serve? A Política de Privacidade é um documento formal que busca elucidar para o público em geral, bem como para os colaboradores, parceiros, clientes e entidades reguladoras, as práticas de tratamento e privacidade de dados pessoais adotadas pela Netra. Se você busca informações a respeito das medidas que adotamos para garantir a segurança e a privacidade de suas informações, acesse nossa Política de Segurança da Informação e/ou Política de Proteção de Dados.
Abrangência: A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais de empregados contratados sob o regime da CLT, estagiários, aprendizes, prestadores de serviços e ex-colaboradores da Netra, e deve ser observada por todos aqueles que representem, integrem ou mantenham relações com a organização.
Relação com outras normas internas: : a Política de Privacidade não derroga (revoga) outras normas internas, desde que sejam com ela compatíveis. Esta Política integra o Sistema de Gestão da Organização e estabelece as diretrizes gerais para a proteção e o tratamento de dados pessoais, devendo ser observada em conjunto com as demais políticas, procedimentos e documentos que compõem o Sistema de Gestão.
4. Tratamento e utilização dos dados
A Netra preza por sua privacidade e deseja que todo tratamento de seus dados que porventura façamos seja praticado de forma transparente, para que possamos manter uma relação de confiança mútua e parceria. Para tanto, buscamos elencar as formas habituais com que podemos tratar os seus dados pessoais:
A organização coleta e trata apenas os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades informadas, limitando o tratamento aos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos, em conformidade com o princípio da necessidade previsto na LGPD.
Para fins desta Política, são dados pessoais as informações que identificam ou tornam identificável uma pessoa natural, inclusive identificadores internos, como o número de matrícula, quando permitirem a associação a um indivíduo. Informações como setor, carga horária, salário, benefícios e outras informações funcionais, quando consideradas isoladamente e sem possibilidade razoável de associação a uma pessoa natural, constituem dados comuns; entretanto, passam a ser dados pessoais quando vinculadas, direta ou indiretamente, a um indivíduo identificado ou identificável.
Quando os dados forem de criança ou adolescente, sua coleta será realizada mediante autorização do responsável legal maior de idade, quando aplicável, e o tratamento observará, de forma prioritária, o melhor interesse da criança ou do adolescente, com transparência, segurança e limitação ao mínimo necessário.
Nós podemos utilizar os dados de log e de usuário de nossos sistemas para seu adequado monitoramento e para garantir a autenticidade e o não repúdio das informações nele inseridas. Caso você seja um empregado (CLT), nós podemos tratar, para a execução do processo admissional, seu nome, número de matrícula, endereço, data nascimento, Registro Geral, comprovante de residência, número de CPF, raça/cor, nome da mãe, endereço, dados profissionais, dados de salário, data de admissão, foto, carga horaria, estado civil, cartão SUS, CTPS, PIS, dados bancários, certidão de casamento, exame admissional, data de início, matricula, comprovantes das informações curriculares e laudo caracterizador da deficiência.
Nós utilizamos seu nome, número de matrícula, nome do líder imediato, área de atuação, grau de instrução, telefone, e-mail, horário de trabalho, data de início das atividades e grupo de e-mail para disponibilizar e configurar seu acesso ao ambiente de trabalho, de acordo com as atividades e os recursos necessários ao desempenho de suas funções.
Caso você exerça suas funções em nossa Sede, nós podemos:
Caso você exerça suas funções alocado em um de nossos clientes, poderemos compartilhar com ele, no limite do necessário, seu nome, RG, CPF, CTPS, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Trabalho, Termo de Responsabilidade, documentos comprobatórios de sua aptidão técnica e outros dados exigidos pelos requisitos da contratação. O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) contém dado pessoal sensível relativo à saúde; por isso, quando seu compartilhamento com o cliente for necessário, a informação será limitada ao estritamente essencial para comprovar a aptidão ocupacional, restringindo-se, sempre que possível, ao resultado “apto” ou “inapto”, sem divulgação de diagnóstico, CID, exames ou outras informações clínicas. Esse compartilhamento tem como finalidade possibilitar o exercício das funções e demonstrar o cumprimento dos requisitos aplicáveis à prestação dos serviços.
Nós podemos compartilhar seu nome, RG e foto com a gráfica contratada para emitir o seu crachá.
Nós podemos utilizar e divulgar seu nome e sua foto no site institucional e nos perfis oficiais da organização em redes sociais, para fins de comunicação e divulgação institucional, incluindo a apresentação de profissionais, equipes, projetos, eventos e demais iniciativas corporativas.
Nós podemos tratar seus dados pessoais para possibilitar o acesso aos benefícios aos quais você aderir, conforme aplicável, incluindo:
Nós podemos compartilhar seu nome, CPF, sexo, data de nascimento, bem como o nome e o CPF de seu dependente, com a empresa responsável pela gestão e disponibilização do Programa de Apoio e Cuidado, para possibilitar sua adesão ao programa e, quando aplicável, a inclusão de seu dependente.
Nós podemos compartilhar seu CPF com a plataforma de bem-estar responsável pela disponibilização do benefício de academias e estúdios, para possibilitar seu acesso à rede credenciada.
Nós podemos utilizar seu nome para oferecer capacitação profissional, na qual poderá ser requerida a realização de uma prova.
Para adimplir nossas obrigações tributárias e fiscais com o INSS e com outros órgãos públicos (municipais, estaduais e federais), nós podemos utilizar e compartilhar seu nome, data de admissão, data de afastamento, PIS, salário e CPF.
Nós podemos utilizar seu nome, matrícula, CPF, CTPS, cargo, e-mail corporativo e dados bancários para gerenciar suas férias.
Nós podemos, para gerenciar o seu afastamento:
Caso você solicite, poderemos utilizar as informações constantes em nossos sistemas, como seu nome, CPF, cargo, período e atividades desenvolvidas, para emitir uma declaração de experiência profissional referente ao período em que você atuou conosco.
Nós podemos, através dos canais de compra das Companhias Aéreas, tratar seu nome, RG, CPF, data de nascimento para reservar passagens destinadas a viagens a trabalho.
Nós podemos, através dos canais de reserva de Hotéis, tratar seu nome, RG, CPF, data de nascimento para reservar hospedagem destinadas a viagens a trabalho.
Nós podemos utilizar uma plataforma de assinatura digital para solicitar sua assinatura em contratos, aditivos e documentos internos, bem como tratar os dados pessoais estritamente necessários para viabilizar a assinatura, comprovar a autoria e a integridade do documento e formalizar a relação jurídica. O prestador do serviço de assinatura digital armazena os arquivos dos documentos na infraestrutura do Google Cloud Platform, na região northamerica1, abrangendo Estados Unidos e Canadá, em cópias redundantes mantidas em datacenters separados por, pelo menos, 200 km. Os registros das assinaturas e os logs operacionais são armazenados na região southamerica-east1, localizada em São Paulo, Brasil; contudo, os respectivos backups são armazenados na mesma região utilizada para os arquivos.
Nós podemos tratar seu nome e e-mail para possibilitar o envio e o recebimento de documentos físicos, de seu interesse, entre a Sede e o local em que você estiver alocado.
Nós podemos tratar seu nome, telefone, projeto, data de nascimento, endereço e data de admissão para viabilizar a entrega de brindes relacionados a ações e iniciativas promovidas pela organização.
Caso você esteja alocado em uma localidade diferente daquela em que está localizada a Sede da organização, poderemos compartilhar seu nome com uma transportadora contratada para possibilitar a entrega de seu brinde.
Durante o processo de desligamento, podemos tratar seu nome, salário, número de matrícula, tempo de vínculo com a organização, informações sobre eventual estabilidade, motivo do desligamento, dados da sua CTPS, informações relativas ao exame demissional e número do cartão de acesso.
Seu nome poderá ser compartilhado com uma Clínica de Medicina do Trabalho, para possibilitar o agendamento de exames de saúde ocupacional, e com clínicas ou empresas especializadas em apoio psicológico, para possibilitar o acompanhamento psicossocial.
Nós podemos compartilhar seu nome, salário, matrícula, tempo de vínculo com a organização, informações relativas ao vínculo empregatício, eventual estabilidade, motivo do desligamento, dados da sua CTPS e informações relativas ao exame demissional com a Assessoria Jurídica, para subsidiar a análise e o atendimento de demandas trabalhistas, inclusive em processos administrativos ou judiciais, quando necessário. Podemos tratar seus dados pessoais para cumprir obrigações legais e regulatórias às quais estamos sujeitos e para possibilitar o exercício regular de direitos, inclusive o atendimento às solicitações e aos direitos assegurados pela legislação de proteção de dados pessoais.
Para tratar seus dados pessoais, precisamos estar amparados por uma das bases legais previstas na LGPD. A seguir, apresentamos as bases utilizadas pela Netra.
| Tratamento | Finalidade | Base Legal | Justificativa da Base Legal |
|---|---|---|---|
| Segurança dos sistemas | Garantir a segurança dos sistemas e dos ambientes tecnológicos da organização. | Legítimo interesse | O tratamento é necessário para proteger os sistemas, prevenir acessos não autorizados e reduzir riscos de segurança, observados os direitos e as legítimas expectativas dos titulares. |
| Processo admissional | Realizar as atividades necessárias à admissão e ao registro do colaborador, incluindo o fornecimento de vale-transporte e salário-família. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória | O tratamento é necessário para que a organização cumpra obrigações impostas pela legislação trabalhista, previdenciária e demais normas aplicáveis. |
| Gestão do colaborador nos sistemas internos | Criar e manter o perfil do colaborador nos sistemas internos, permitindo o gerenciamento da relação de trabalho e o cumprimento de obrigações contratuais e legais. | Execução de contrato e Legítimo interesse | O tratamento é necessário para viabilizar a execução e o gerenciamento da relação contratual de trabalho e para atender interesses legítimos da organização relacionados à gestão de seus colaboradores. |
| Fornecimento e manutenção do ambiente de trabalho | Disponibilizar e manter as condições e os recursos necessários para que o colaborador exerça suas atividades. | Execução de contrato e Legítimo interesse | O tratamento é necessário para viabilizar a execução do contrato de trabalho e para permitir à organização administrar adequadamente seu ambiente e suas atividades. |
| Gestão de acesso e administração do edifício empresarial | Controlar o acesso às instalações e contribuir para a segurança dos colaboradores e do ambiente de trabalho. | Legítimo interesse | O tratamento é realizado para atender ao interesse legítimo de segurança da organização, dos colaboradores e das instalações, respeitando os direitos e as expectativas razoáveis dos titulares. |
| Atuação do colaborador junto aos clientes | Permitir que o colaborador seja identificado e possa exercer suas funções junto aos clientes da organização. | Execução de contrato e Legítimo interesse | O tratamento é necessário para a execução das atividades previstas na relação de trabalho e para viabilizar a prestação dos serviços aos clientes. |
| Emissão e utilização de crachá | Identificar o colaborador e contribuir para a segurança no ambiente de trabalho. | Legítimo interesse | O tratamento é realizado como medida de identificação, controle e segurança, atendendo ao interesse legítimo da organização na proteção de pessoas, instalações e informações. |
| Adesão a benefícios | Viabilizar a adesão do colaborador e, quando aplicável, de seus dependentes aos benefícios escolhidos. | Consentimento, Execução de contrato, Legítimo interesse e/ou Cumprimento de obrigação legal ou regulatória | A base legal aplicável dependerá da natureza e da origem do benefício. O tratamento poderá decorrer da escolha do colaborador, da execução da relação contratual ou de obrigação legal ou regulatória. |
| Capacitação dos profissionais | Realizar treinamentos, capacitações e ações de desenvolvimento dos colaboradores. | Legítimo interesse | O tratamento é necessário para apoiar o desenvolvimento profissional, a qualificação dos colaboradores e os interesses organizacionais relacionados à execução de suas atividades. |
| Obrigações tributárias e fiscais | Cumprir obrigações tributárias, fiscais e demais obrigações impostas pela legislação. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória | O tratamento é necessário para que a organização cumpra as obrigações estabelecidas pela legislação tributária e fiscal. |
| Gerenciamento de férias | Administrar, programar, registrar e controlar as férias dos colaboradores. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, Execução de contrato e Legítimo interesse | O tratamento é necessário para cumprir obrigações trabalhistas, administrar a relação de trabalho e organizar adequadamente as atividades da organização. |
| Gerenciamento de afastamentos | Registrar e administrar afastamentos dos colaboradores. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e Execução de contrato | O tratamento é necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis e administrar a relação contratual de trabalho durante o período de afastamento. |
| Empréstimo consignado | Atender à determinação do Ministério do Trabalho e viabilizar sua execução. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória | O tratamento pode ser necessário para realizar os procedimentos necessários ao desconto das respectivas parcelas em sua folha de pagamento. |
| Pagamento de créditos ao colaborador | Realizar o pagamento de salários, verbas e demais valores devidos ao colaborador. | Execução de contrato e Legítimo interesse | O tratamento é necessário para cumprir as obrigações decorrentes da relação de trabalho e permitir que a organização efetue os pagamentos devidos. |
| Realização e registro de reuniões | Organizar, realizar e, quando aplicável, registrar reuniões relacionadas às atividades da organização. | Legítimo interesse | O tratamento busca viabilizar a organização das atividades, o acompanhamento de assuntos corporativos e a adequada gestão das operações da organização. |
| Análise de faturamento e rentabilidade | Avaliar o faturamento, os resultados e a rentabilidade dos contratos mantidos pela organização. | Legítimo interesse | O tratamento é realizado para apoiar a gestão empresarial, o acompanhamento dos contratos e a tomada de decisões relacionadas ao desempenho e à rentabilidade das operações. |
| Aquisição e entrega de equipamentos | Adquirir, disponibilizar e controlar equipamentos necessários ao desempenho das atividades do colaborador. | Execução de contrato e Legítimo interesse | O tratamento é necessário para fornecer os recursos necessários à execução das atividades profissionais e para permitir à organização administrar seus ativos e recursos. |
| Remanejamento e análise de remuneração | Avaliar e implementar alterações de função, remanejamentos e análise/revisão de remuneração. | Execução de contrato, Legítimo interesse e, quando aplicável, Cumprimento de obrigação legal ou regulatória | O tratamento é necessário para a gestão da relação de trabalho e para decisões organizacionais relacionadas à carreira e remuneração. Quando o reajuste decorrer de obrigação prevista em lei ou instrumento com força legal, aplica-se também a respectiva obrigação legal. |
| Reserva de passagens para viagens a trabalho | Organizar viagens profissionais necessárias ao exercício das atividades do colaborador. | Execução de contrato e Legítimo interesse | O tratamento é necessário para viabilizar atividades profissionais previstas ou relacionadas à relação de trabalho e para permitir a adequada gestão das viagens corporativas. |
| Movimentação de documentos | Controlar, registrar e acompanhar a movimentação de documentos relacionados às atividades da organização. | Legítimo interesse | O tratamento é realizado para garantir a organização, rastreabilidade, controle e adequada gestão dos documentos corporativos. |
| Fornecimento de brindes | Viabilizar a seleção e entrega de brindes aos colaboradores. | Consentimento e Legítimo interesse | O tratamento poderá ser realizado em razão da manifestação de vontade do colaborador e, conforme o contexto, para atender interesses legítimos da organização relacionados às suas ações internas. |
| Processo de desligamento | Realizar as atividades necessárias ao desligamento do colaborador e cumprir as obrigações decorrentes da rescisão contratual. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e Legítimo interesse | O tratamento é necessário para cumprir obrigações trabalhistas e demais obrigações legais decorrentes do desligamento, bem como para permitir à organização administrar o encerramento da relação de trabalho. |
| Divulgação institucional de profissionais | Divulgar o nome e a foto do colaborador no site institucional e nos perfis oficiais da organização em redes sociais, para apresentar profissionais, equipes, projetos, eventos e iniciativas corporativas. | Consentimento | O tratamento poderá ser realizado em razão da manifestação de vontade do colaborador e, conforme o contexto, para atender interesses legítimos da organização relacionados às suas ações internas. |
Nós podemos compartilhar seus dados com alguns parceiros na medida em que necessários para o adequado funcionamento de nossos controles técnicos e organizacionais de segurança, nomeadamente:
Nós podemos compartilhar seus dados pessoais com a organização à qual você esteja alocado, para possibilitar seu acesso às dependências, permitir o exercício de suas atividades profissionais e comprovar o atendimento aos requisitos técnicos previstos em contrato.
Nós podemos compartilhar os dados pessoais estritamente necessários com corretoras, administradoras, operadoras e demais provedores de benefícios, quando necessário para viabilizar a contratação, disponibilização e gestão dos benefícios aos quais você tenha aderido.
Nós podemos compartilhar alguns de seus dados e de seus dependentes com entes públicos, incluindo o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal, o INSS, o FGTS, dentre outros, para o cumprimento de obrigações legais, conforme previsto no art. 7º da LGPD.
O sistema de gestão empresarial (ERP) Cloud utilizado pela organização poderá utilizar suboperadores durante a prestação dos serviços de armazenamento em nuvem. A lista atualizada de suboperadores estará disponível no Trust Center do fornecedor e indicará o nome de cada suboperador, a atividade relacionada ao tratamento e o respectivo país de atuação.
Nós fazemos uso de uma aplicação em nuvem disponibilizada por um fornecedor de tecnologia, para análise de rentabilidade, por meio da qual alguns de seus dados pessoais podem ser inseridos.
Nós podemos compartilhar os dados pessoais necessários com clínicas, profissionais e demais prestadores de serviços de saúde ocupacional, para a realização de exames ocupacionais e demais procedimentos relacionados à saúde e segurança do trabalho, quando necessários ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Nós podemos compartilhar alguns de seus dados com a empresa responsável pela gestão e disponibilização do Programa de Apoio e Cuidado, para disponibilizar o acesso à assistência psicológica, jurídica, financeira e social, aos profissionais e aos seus dependentes legais.
Nós podemos compartilhar alguns de seus dados com as Companhias Aéreas para possibilitar a aquisição de passagens.
Nós podemos compartilhar alguns de seus dados com os Hotéis para possibilitar a aquisição de hospedagem.
Nós podemos compartilhar alguns de seus dados com o banco no qual você detenha sua conta para o adimplemento de nossas obrigações contratuais.
Nós podemos compartilhar alguns de seus dados pessoais com órgãos e entidades da Administração Pública, nas esferas municipal, estadual e federal, para comprovar requisitos técnicos e a habilitação da Netra em processos licitatórios dos quais participe. Para essa finalidade, podemos tratar dados pessoais contidos em certificações, diplomas e atestados de capacidade técnica, exclusivamente para participação e habilitação nesses processos.
Determinados fornecedores e suboperadores poderão armazenar ou tratar dados pessoais fora do Brasil, inclusive nas regiões e países informados nesta Política e nas listas de suboperadores disponibilizadas pelos fornecedores. Essas operações serão previamente avaliadas e realizadas em conformidade com a LGPD e com a regulamentação aplicável da ANPD, mediante a adoção dos mecanismos e das salvaguardas legalmente exigidos para a transferência internacional de dados pessoais.
Os dados pessoais serão armazenados pelos prazos de guarda definidos no documento GES-RQ-07 – Inventário de Dados Pessoais, considerando a finalidade do tratamento, as obrigações legais e regulatórias aplicáveis, os prazos prescricionais e a necessidade de demonstração do cumprimento de obrigações contratuais. Encerrado o prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
A Netra, respeita os direitos conferidos aos titulares e entende que sua proteção é indispensável para o bom-funcionamento da democracia em um mundo digital, assim, sempre buscaremos informá-los a respeito de quais são seus direitos para facilitar o seu exercício seguro.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) confere ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política, quais sejam:
Os titulares podem exercer seus direitos entrando em contato com o Comitê de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@netra.global. Os pedidos serão analisados pelo Encarregado de Dados (DPO).
Para facilitar e agilizar o atendimento, solicitamos que o pedido seja apresentado de forma clara e acompanhado das informações necessárias para sua análise.
Para evitar fraudes, poderemos solicitar um documento oficial, com foto, que comprove a identidade do titular. Após o atendimento do pedido, a cópia do documento será descartada, podendo ser mantidas apenas as informações necessárias para comprovar o atendimento da solicitação e o cumprimento da LGPD.
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Alano Correia, por meio do endereço de e-mail dpo@netra.global.
Na ausência ou impedimento do Encarregado titular, o atendimento será realizado pela Encarregada substituta, Sandra Catarino, pelo mesmo canal de contato.
Versão: Revisão 09
1. Objetivo
A Política de Privacidade do Processo Seletivo explica de forma clara como a Netra Tecnologia coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege os dados pessoais dos candidatos durante o processo seletivo.
2. Termos e Definições
O que é uma Política de Privacidade? A Política de Privacidade é um documento que estabelece, de forma transparente, as diretrizes e práticas adotadas pela Netra para o tratamento de dados pessoais. Seu objetivo é informar os candidatos sobre como os seus dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados, armazenados, protegidos e descartados pela organização.
Para que serve? A presente Política de Privacidade tem por finalidade fornecer aos candidatos informações claras sobre o tratamento de seus dados pessoais durante o processo seletivo, demonstrando o compromisso da Netra com a privacidade, a proteção de dados pessoais, a transparência, a segurança da informação e o atendimento aos requisitos legais e regulatórios aplicáveis. A Netra adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais destinadas a garantir que o tratamento dos dados pessoais ocorra de forma segura, ética e adequada às finalidades informadas ao titular. Informações complementares sobre os controles de segurança e privacidade adotados pela organização podem ser consultadas em nosso site (www.netra.global [https://www.netra.global]).
Abrangência: Esta Política aplica-se ao tratamento dos dados pessoais dos candidatos que participam dos processos seletivos conduzidos pela Netra, abrangendo todas as etapas de recrutamento, seleção, admissão e demais atividades correlatas que envolvam o tratamento dessas informações.
Relação com outras normas internas: Esta Política complementa as normas, políticas e procedimentos internos da Netra sobre privacidade, proteção de dados pessoais, segurança da informação e conformidade, sem substituir regras internas compatíveis já existentes. Após a contratação, o tratamento dos dados do candidato também observará a Política de Privacidade de Colaboradores e os demais normativos aplicáveis ao vínculo profissional.
A Netra respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos candidatos e busca garantir que todo tratamento realizado durante o processo seletivo ocorra de forma transparente, segura e compatível com as finalidades informadas nesta Política.
Os dados pessoais coletados são tratados exclusivamente para atividades relacionadas ao recrutamento, seleção, avaliação de candidatos, formação de banco de talentos, procedimentos admissionais e cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.
Nos tópicos a seguir, apresentamos as principais categorias de dados pessoais tratados e as respectivas finalidades para as quais essas informações poderão ser utilizadas.
Durante o processo de recrutamento e seleção, poderemos coletar e tratar os dados pessoais necessários para avaliar sua candidatura e conduzir as etapas do processo seletivo.
Os dados pessoais tratados podem incluir:
Quando estritamente necessário e observados os requisitos da legislação aplicável, também poderemos tratar dados pessoais sensíveis, tais como:
As avaliações psicológicas devem ser realizadas por psicólogos, sendo o acesso aos testes e aos respectivos registros restritos a esses profissionais. Quando solicitado pelo avaliado, deverá ser disponibilizado o relatório referente à avaliação realizada.
Poderemos utilizar os seus dados de identificação e contato, tais como: nome, e-mail, endereço e número de telefone, para:
4.2.2 Avaliação da Candidatura
Poderemos utilizar os dados fornecidos por você durante o processo seletivo para avaliar sua adequação à vaga pretendida, incluindo:
4.2.3 Verificação de Informações (Due Diligence)
Poderemos utilizar referências profissionais e documentos comprobatórios das informações curriculares para validar a veracidade das informações apresentadas, especialmente aquelas relacionadas à formação acadêmica, experiências profissionais e competências técnicas.
O processo de Due Diligence ocorre para vagas de gestão ou de negócios, seja na sede da empresa ou em unidades que interagem com agentes públicos, visando reduzir o risco de infringir as políticas organizacionais, em que são utilizadas fontes públicas, lícitas e confiáveis. As verificações se restringem às informações necessárias para a avaliação da função, observando os princípios da finalidade, necessidade, proporcionalidade e minimização de dados. É proibida a utilização de informações discriminatórias, sem relação com a vaga ou que resultem em decisões exclusivamente automatizadas sem revisão humana.
4.2.4 Preparação para Admissão
Caso sua candidatura seja aprovada, poderemos utilizar os dados coletados para elaboração dos documentos necessários ao processo admissional, incluindo, quando aplicável:
4.2.5 Programas de Integridade, Segurança e Proteção de Dados
Poderemos tratar seus dados pessoais para elaboração e formalização de documentos relacionados aos programas internos de:
Entre os documentos que poderão ser elaborados, destacam-se:
4.3.1 Formalização do Contrato
Para viabilizar a contratação, poderemos compartilhar com o agente de integração os seguintes dados:
Na contratação de jovem aprendiz menor de idade, os responsáveis legais poderão autorizá-lo por meio de uma documentação a assinar termos referentes ao seu contrato, observados os limites legais. Na ausência dessa autorização, deverão acompanhar a formalização dos documentos, prestando a assistência ou representação necessária.
No caso de candidatos a estágio, poderemos compartilhar o contrato de estágio com a instituição de ensino para obtenção das assinaturas e demais procedimentos exigidos pela legislação aplicável.
Caso você seja um prestador de serviços pessoa jurídica, poderemos tratar os seguintes dados para avaliação cadastral, contratual e de conformidade:
Poderemos tratar os dados do profissional que efetivamente prestará os serviços contratados, incluindo:
Esses dados poderão ser utilizados para procedimentos de verificação de conformidade (due diligence) e para a formalização da contratação.
Poderemos utilizar os dados tratados para elaboração de documentos relacionados aos programas de integridade, qualidade, proteção de dados e segurança da informação, incluindo:
4.5 Cumprimento de Obrigações Legais e Exercício de Direitos
Poderemos tratar seus dados pessoais para:
Para tratar seus dados pessoais, precisamos estar amparados por uma das bases legais previstas na LGPD. A seguir, apresentamos as bases utilizadas pela Netra.
| Tratamento | Finalidade | Base Legal | Justificativa da Base Legal |
|---|---|---|---|
| Contato com candidatos | Realizar comunicações relacionadas ao processo seletivo, fornecer informações, solicitar documentos e acompanhar a candidatura. | Legítimo interesse; execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato. | O tratamento é necessário para condução do processo seletivo e para viabilizar tratativas preliminares relacionadas à eventual contratação, dentro das expectativas razoáveis do candidato. |
| Avaliação da candidatura | Avaliar o perfil, qualificações, experiências e demais informações necessárias à seleção do candidato. | Legítimo interesse; execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato. | O tratamento é necessário para avaliar a compatibilidade do candidato com a oportunidade e permitir a adoção de medidas preliminares relacionadas à eventual contratação. |
| Verificação curricular | Conferir a consistência, adequação e, quando aplicável, a veracidade das informações apresentadas pelo candidato. | Legítimo interesse; execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato. | A verificação é necessária para subsidiar a avaliação da candidatura e reduzir riscos decorrentes de informações inconsistentes ou inadequada para o processo seletivo. |
| Processo admissional | Coletar, verificar, utilizar e elaborar documentos necessários à formalização da contratação e ao cumprimento das etapas admissionais. | Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; legítimo interesse. | O tratamento é necessário para viabilizar a contratação, cumprir obrigações legais e regulatórias e realizar os procedimentos internos necessários à admissão. |
| Programas de integridade e segurança | Elaborar, implementar e manter procedimentos e controles relacionados à integridade, qualidade, proteção de dados e segurança da informação. | Legítimo interesse. | O tratamento é necessário para a gestão de riscos, governança, conformidade e segurança da organização, observados os princípios da necessidade e proporcionalidade. |
| Estágio agente de integração | Compartilhar e utilizar dados necessários para viabilizar as etapas do processo de estágio e sua formalização junto ao agente de integração. | Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato. | O tratamento é necessário para realizar as providências preliminares e viabilizar a formalização da relação de estágio. |
| Estágio instituição de ensino | Compartilhar e utilizar dados necessários para formalização e acompanhamento da relação de estágio junto à instituição de ensino. | Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato; cumprimento de obrigação legal ou regulatória. | O tratamento é necessário para formalização e acompanhamento do estágio e para atendimento às obrigações previstas na legislação aplicável, especialmente na Lei nº 11.788/2008. |
| Prestadores de serviço - due diligence | Avaliar a conformidade, integridade e eventuais riscos relacionados aos prestadores de serviços e aos profissionais envolvidos na prestação dos serviços. | Legítimo interesse; execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato. | O tratamento permite realizar diligências prévias, avaliar riscos e subsidiar decisões relacionadas à contratação ou manutenção da relação com prestadores de serviços. |
| Uso de imagem | Obter e formalizar autorização para utilização da imagem do titular nas finalidades previamente informadas. | Consentimento. | O tratamento é realizado mediante manifestação livre, informada e inequívoca do titular para uma finalidade determinada, podendo o consentimento ser revogado nos termos da LGPD. |
| Cumprimento de obrigações legais | Coletar, utilizar, armazenar e compartilhar dados necessários ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos. | O tratamento é necessário para atender obrigações impostas pela legislação e para permitir o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. |
6. Do Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros e transferência internacional de dados.
Quando o processo seletivo for conduzido com o apoio de consultorias de recrutamento e seleção, poderemos compartilhar os dados pessoais necessários à condução do processo seletivo com essas empresas.
Dependendo da vaga e da ferramenta utilizada para a gestão do recrutamento, seus dados poderão ser tratados por plataformas especializadas utilizadas pela Netra e/ou pela consultoria contratada.
Quando o processo seletivo para vagas de estágio ou aprendizagem for conduzido por intermédio de agentes de integração, poderemos compartilhar os dados necessários à formalização e gestão do contrato.
Para a realização dos exames admissionais e a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), poderemos compartilhar os dados pessoais estritamente necessários com clínicas e profissionais de saúde responsáveis pela avaliação ocupacional.
O compartilhamento ocorrerá exclusivamente para viabilizar a condução do processo seletivo, a formalização do contrato e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
7. Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Caso você seja aprovado em nosso processo seletivo, seus dados pessoais passarão a integrar os registros relacionados à sua admissão e serão tratados de acordo com a PPC – Política de Privacidade de Colaboradores da Netra.
Caso você não seja aprovado em nosso processo seletivo, seus dados pessoais poderão ser mantidos em nosso banco de talentos interno pelo prazo de até 10 (dez) anos, contados do encerramento do processo seletivo, para possibilitar seu contato em futuras oportunidades compatíveis com seu perfil profissional.
Além do armazenamento realizado pela Netra, seus dados poderão permanecer armazenados nas plataformas de recrutamento utilizadas para candidatura às vagas, observadas as políticas de privacidade, termos de uso e prazos de retenção definidos pelos respectivos fornecedores. A Netra não possui controle sobre os períodos de retenção adotados por essas plataformas quando elas atuam como controladoras independentes dos dados.
O titular poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão de seus dados do banco de talentos da Netra por meio do endereço de e-mail dpo@netra.global (ou outro canal oficial definido pela organização), ressalvadas as hipóteses legais que autorizem ou determinem a sua conservação.
Caso a não aprovação decorra de desconformidades identificadas durante os procedimentos de diligência prévia (due diligence), os dados pessoais serão eliminados imediatamente após o encerramento do processo seletivo, salvo quando sua manutenção for necessária para o exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou atendimento a determinação de autoridade competente.
Ao término dos prazos de retenção aplicáveis ou quando cessarem as finalidades que justificam o tratamento, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de forma segura, respeitadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
8. Seus direitos e como exercê-los.
A Netra, respeita os direitos conferidos aos titulares e entende que sua proteção é indispensável para o bom-funcionamento da democracia em um mundo digital, assim, sempre buscaremos informá-los a respeito de quais são seus direitos para facilitar o seu exercício seguro.
8.1 Quais são os seus direitos?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) confere ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política, quais sejam:
Os titulares podem exercer seus direitos entrando em contato com o Comitê de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@netra.global. Os pedidos serão analisados pelo Encarregado de Dados (DPO).
Para facilitar e agilizar o atendimento, solicitamos que o pedido seja apresentado de forma clara e acompanhado das informações necessárias para sua análise.
Para evitar fraudes, poderemos solicitar um documento oficial, com foto, que comprove a identidade do titular. Após o atendimento do pedido, a cópia do documento será descartada, podendo ser mantidas apenas as informações necessárias para comprovar o atendimento da solicitação e o cumprimento da LGPD.
9. Segurança da Informação e Gestão de Incidentes
A Netra adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, em conformidade com o artigo 46 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As diretrizes e controles aplicáveis encontram-se detalhados em nossa Política de Segurança da Informação e demais normativos internos de segurança, proteção de dados e gestão de riscos.
Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Netra adotará as medidas necessárias para sua contenção, mitigação e tratamento, além de realizar as comunicações cabíveis à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento, uso e proteção de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Alano Correia, por meio do endereço de e-mail dpo@netra.global.
Na ausência ou impossibilidade de atuação do Encarregado titular, o contato poderá ser realizado com o Encarregado substituto, Sandra Catarino, pelos mesmos canais disponibilizados.
Versão: Revisão 03
Política de Privacidade de Fornecedores
1. Objetivo
A Política de Privacidade de Fornecedores define como a Netra, comumente trata os dados pessoais dos seus fornecedores e dos colaboradores envolvidos. Nós fortemente recomendamos que todos os nossos Fornecedores leiam atentamente os seus termos e, em caso de dúvida, entrem em contato com o nosso DPO.
O que é uma Política de Privacidade? A Política de Privacidade é um documento formal que busca elucidar para o público em geral, bem como para os colaboradores, parceiros, clientes e entidades reguladoras, as práticas de tratamento e privacidade de dados pessoais adotadas pela Netra.
Para que serve? A presente Política de Privacidade serve para transparecer ao Titular as condições nas quais seus dados pessoais serão tratados pela equipe da Netra na condição de nosso fornecedor ou colaborador de nosso fornecedor. Caso você busque as medidas que adotamos para garantir a segurança e a privacidade de suas informações, consulte em nosso site ou solicite a versão completa da nossa Política de Segurança da Informação e/ou Política de Proteção de Dados.
Abrangência: A presente Política de Privacidade se aplica ao tratamento de dados dos fornecedores da Netra. Caso, contudo, você busque informações a respeito das operações tratamento praticadas com os dados de nossos Colaboradores que atuam enquanto Prestadores de Serviço (“PJ”), você pode acessar a Política de Privacidade de Colaboradores.
Relação com outras normas internas: A Política de Privacidade não derroga (revoga) outras normas internas, desde que sejam com ela compatíveis.
Nós prezamos por sua privacidade e desejamos que todo tratamento de seus dados que porventura façamos seja praticado de forma transparente, para que possamos manter uma relação de confiança mútua e parceria. Para tanto, buscamos elencar as formas habituais com que podemos tratar os seus dados pessoais:
Nós podemos tratar os seguintes dados pessoais de nossos Colaboradores.
Nós, da Netra, respeitamos os direitos conferidos aos Titulares como necessários para o bom-funcionamento da democracia em um mundo digital e buscamos sempre informá-los a respeito desses direitos, bem como facilitar o seu exercício seguro.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) reafirmou ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política, quais sejam:
Os Titulares podem exercer seus Direitos entrando em contato com o Comitê de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail “dpo@netra.global”.
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento, uso e proteção de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Alano Correia, por meio do endereço de e-mail dpo@netra.global.
Na ausência ou impossibilidade de atuação do Encarregado Titular, o contato poderá ser realizado com o Encarregado substituto, Sandra Catarino, pelos mesmos canais disponibilizados.
Versão: Revisão 00
A Netra repudia qualquer forma de assédio, seja moral, sexual ou de qualquer outra natureza, bem como atitudes discriminatórias, abusivas ou que possam comprometer a dignidade e o bem-estar das pessoas no ambiente de trabalho.
Todas as relações profissionais devem ser pautadas no respeito, confiança, integridade, empatia e na valorização do ser humano, independentemente de hierarquia, gênero, cargo, área de atuação ou qualquer outra condição.
A Netra reforça seu compromisso com a prevenção e combate ao assédio, incentivando uma cultura organizacional saudável e acolhedora, baseada no respeito mútuo, responsabilidade e na convivência ética entre profissionais, clientes, fornecedores e parceiros, livre de qualquer forma de assédio, discriminação, intimidação ou constrangimento.
Denúncias de violações a esta política devem ser registradas, preferencialmente, por meio do Canal de Denúncias disponível em https://www.netra.global/ [https://www.netra.global/], o qual garante a proteção e privacidade dos dados, anonimato e tratamento imparcial.
Política de Direitos Humanos
1. Objetivo
A Netra Tecnologia reafirma seu compromisso com o respeito, a promoção e a proteção dos Direitos Humanos em todas as suas operações e relações. Esta política visa garantir um ambiente de trabalho ético, seguro, inclusivo e livre de qualquer forma de discriminação, assegurando dignidade, igualdade de oportunidades e respeito a todas as pessoas.
Esta política aplica-se a todos os colaboradores, prestadores de serviço, parceiros, fornecedores e terceiros que atuam em nome da Netra, abrangendo todos os níveis hierárquicos e áreas da organização.
A Netra compromete-se a atuar de acordo com os Direitos Humanos reconhecidos nacional e internacionalmente. Os princípios fundamentais que norteiam esta política incluem:
A Netra não tolera qualquer forma de assédio moral ou sexual, adotando medidas preventivas, educativas e corretivas, de forma a prevenir e combater o assédio.
A organização disponibiliza os seguintes mecanismos:
A Netra se compromete a promover a revisão periódica desta política, garantindo sua atualização conforme melhores práticas e legislação vigente, bem como a incentivar a cultura de transparência, ética e respeito aos Direitos Humanos em todas as suas relações.
Esta política integra os valores e a cultura organizacional da Netra, sendo fundamental para a construção de um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e inclusivo.
Dúvidas ou sugestões podem ser encaminhadas ao time de Pessoas e Cultura, que estará disponível para fornecer o suporte necessário, assegurando tratamento adequado e confidencialidade.
Denúncias de violações a esta política devem ser registradas preferencialmente por meio do Canal de Denúncias disponível em https://www.netra.global/ [https://www.netra.global/] , o qual garante anonimato e tratamento imparcial.
Versão: Revisão 00
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